PAP inscreve para o 24º Salão do Artesanato da Paraíba a partir de terça-feira
Começam na próxima terça-feira (10) as inscrições dos interessados em participar do 24º Salão do Artesanato da Paraíba, que será realizado em Campina Grande, no período de 17 de junho a 3 de julho. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial deste sábado (7) e também pode ser conferido no site do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), no endereço eletrônico http://www.paraiba.pb.gov.br/pap, bem como no mural na sede do programa, localizada na Praça da Independência, 56, em João Pessoa.
As inscrições deverão ser efetuadas presencialmente na sede do Programa do Artesanato da Paraíba, na Capital, ou na Secretaria da Agricultura Familiar, localizada a Rua Benjamim Constant, 146 – Estação Velha, em Campina Grande, até o dia 20 de maio, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h30. A inscrição poderá também ser realizada por meio de procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração específica, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia autenticada de documento com foto (cédula de identidade ou carteira nacional de habilitação CNH).
De acordo com o edital, poderão participar do Edital de Chamamento Público artesãos microempreendedores individuais, associações e cooperativas, bem como associações de artesãos que possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. Não poderão se inscrever servidores estaduais ativos da administração direta, indireta e fundacionais do Estado da Paraíba; artesãos menores, não emancipados; artesãos informais que não estejam cadastrados como microempreendores individuais; artesãos microempreendedores individuais, associações e cooperativas que não possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e/ou não sejam formalizadas e que não são sediadas na Paraíba.
O edital informa ainda que serão avaliados os critérios habilitação documental além das demais exigências estabelecidas pelo PAP, mas não serão atribuídas notas classificatórias. A comissão de avaliação será composta por cinco membros, sendo três representantes do Programa do Artesanato da Paraíba e dois membros da Curadoria do Artesanato da Paraíba, cuja relação será publicada em Portaria no Diário Oficial do Estado da Paraíba. A relação dos aptos será divulgada no dia 31 de maio.
Microempreendedor individual – Uma das exigências para participar do 24º Salão do Artesanato da Paraíba, em Campina Grande, é que o artesão seja microempreendedor individual, um incentivo para que a categoria possa se legalizar como pequeno empresário e ganhar vantagens como aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade. Isso também valoriza o artesanato produzido na Paraíba, bem como, amplia o número de parcerias e ações de qualificação e extensão das atividades nas mais diversas tipologias, tais como: cerâmica, couro, fios, madeira, osso, artesanato indígena, fibras e habilidades manuais.
Para a gestora do PAP, Lu Maia, a inscrição do artesão no Microempreendedor Individual (MEI) prioriza a garantia de direitos especiais e o tira da informalidade para torná-lo legalizado. “Entre as vantagens está a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos, emissão de notas fiscais e isenção dos tributos federais como o Imposto de Renda, PIS e Cofins”, disse.
